OPM Orçamento Participativo Municipal 2015-2016
Novo ciclo arranca com audição dos Munícipes
A auscultação dos cidadãos começa imediatamente no início do processo. A Câmara Municipal de Estarreja dá o pontapé de saída ao OPM – Orçamento Participativo Municipal 2015 – 2016 com a avaliação do ciclo anterior, lançando um período de participação pública.
A preparação do novo ciclo do OPM está em curso e inclui uma fase de participação pública durante o mês de fevereiro, criando-se mais um canal para aprofundar os mecanismos de democracia participativa. Os Munícipes podem enviar a sua opinião e contributos sobre o Regulamento do OPM e Normas Participativas para o endereço eletrónico opm@cm-estarreja.pt até dia 28 de fevereiro. Esta fase de avaliação deverá ficar concluída em março, com a aprovação das Normas para o OPM 2015-2016.
Estarreja é fundadora da Rede de Autarquias Participativas
Estarreja é um dos 35 municípios fundadores da Rede de Autarquias Participativas (RAP), que nasceu em dezembro de 2014, no âmbito do projeto “Portugal Participa”, com o objetivo de congregar as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local.
100 mil € de investimento já este ano
Recorde-se que os 6 projetos vencedores da 1ª edição estão inscritos no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal para 2015, prevendo-se um investimento global de 100 mil euros.
Entre 24 projetos finalistas, 6 ideias foram escolhidas pelos cidadãos. O apoio à Unidade de Cuidados Integrados e Continuados de Avanca foi o projeto vencedor na categoria de âmbito municipal (50 mil €).
Na vertente Freguesias (10 mil €), em Avanca saiu vencedora a construção de um Parque Infantil na Praça Júlio Neves. Na freguesia Beduído e Veiros, o apoio às obras do Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Filantrópica Veirense. “Escola aberta à comunidade” foi o projeto vencedor na freguesia de Canelas e Fermelã. Em Pardilhó, ganhou o embelezamento exterior da sede do Club Pardilhoense e em Salreu a criação da Rota do Antuã - Percurso Pedestre e Ciclável.
Sublinha-se que o valor definido (100.000€) representa 1,11 % do orçamento global de verbas de capital previsto para 2015, o que é uma percentagem elevada a nível nacional.
Com a sua 1ª edição em 2014, o Orçamento Participativo Municipal (OPM) de Estarreja pretende promover a participação ativa e responsável dos cidadãos no processo de governação local e assim garantir o seu contributo na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.
