OPM: Apresente a sua ideia para Estarreja

Avanca deu o pontapé de saída ao ciclo de Assembleias Participativas promovidas pela Câmara Municipal de Estarreja no âmbito do OPM - Orçamento Participativo Municipal e que decorrem durante este mês. A autarquia quer ouvir as ideias dos seus munícipes e disponibiliza uma verba global de 100 mil euros para a concretização dos melhores projetos que serão votados pelos estarrejenses. As propostas candidatas podem ser apresentadas até ao final de junho. Hoje realiza-se a segunda sessão em Beduído, às 21h30.

A sala cheia do Auditório da sede da Junta de Freguesia de Avanca demonstra o interesse da população por este tipo de iniciativas. O Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, Diamantino Sabina, mostrava-se “muito satisfeito com esta primeira Assembleia Participativa que decorreu em Avanca com uma participação considerável”. A plateia constituída por cerca de 5 dezenas de cidadãos apresentou “muitas ideias, falou-se de uma transversalidade de matérias e assuntos de âmbito de freguesia e concelhio”, tendo-se evidenciado “propostas muito pertinentes e que fazem parte do espírito do OPM”, salientou o edil estando convencido que “vamos plantando algumas sementes com as ideias que se vão lançando”.

Na Vila de Avanca, Estarreja viveu um momento de democracia participativa onde a “proximidade à população é total”, permitindo que o munícipe tenha voz ativa na vida do seu município. “Um cidadão de qualquer freguesia pode ver materializada na sua terra uma ideia que sempre teve”, sublinha Diamantino Sabina convidando os estarrejenses a participar com as suas propostas para Estarreja através das sessões nas freguesias e do canal na internet criado para o efeito (http://opm.cm-estarreja.pt/).

Depois de um debate tão proveitoso, com bastantes projetos em cima da mesa, também José Borges, Presidente da Junta de Freguesia de Avanca, saiu “satisfeito com a participação das pessoas”. Num contexto de algum desinteresse dos cidadãos pela política, “este será o primeiro passo” para combater essa tendência. “Estou convencido que com estas iniciativas vamos conseguir”, afirmou José Borges. “A política local é feita de forma diferente”, referindo-se à presença do Presidente e Vice-presidente da Câmara Municipal, Adolfo Vidal, que ouviram da boca dos avancanenses as suas opiniões e necessidades para a sua freguesia e concelho. Em nome do executivo da Junta de Freguesia de Avanca, José Borges referiu que “estamos empenhados para que as pessoas participem e gostem da nossa terra. A nossa terra é formidável e temos potencial. Vamos acreditar e gostar mais daquilo que é nosso”, apelou.

Cidadãos podem apresentar as suas ideias até junho

Qualquer cidadão estarrejense maior de 18 anos e recenseado no concelho pode submeter a análise a sua ideia para Estarreja, seja ao nível de freguesia ou com uma dimensão concelhia, sendo a participação em nome individual. A apresentação de propostas de investimento decorre durante os meses de maio e junho, através das Assembleias Participativas e da página na internet opm.cm-estarreja.pt.

Segue-se a análise técnica por uma comissão municipal constituída para o efeito que avaliará as condições de elegibilidade e posterior adaptação a projeto. Em setembro, o público votará nas melhores propostas, através da internet ou presencialmente nas sedes das Juntas de Freguesia. A apresentação pública dos resultados está prevista para outubro.

De acordo com as normas de funcionamento aprovadas para o processo de 2014-2015, esta primeira edição do OPM disponibiliza ao cidadão o montante global de 100.000 € do orçamento municipal para inscrição dos projetos, montante a dividir em projetos de âmbito Municipal e de Freguesia. O valor máximo de cada proposta será de 10.000€ para projetos de âmbito de freguesia e de 50.000€ para projetos de âmbito de municipal.

A OPINIÃO DOS CIDADÃOS SOBRE O OPM

“A partir do momento em que ouvi falar da ideia, achei superinteressante, aceitei o convite para tentar cativar e chamar as pessoas a participar porque podem surgir ideias muito interessantes e as pessoas vão reconhecer a voz delas. Esperamos que seja bem divulgado e bem aceite pela população”.
Magno Fonseca

“Este valor é muito bom nos dias que correm. Dispor deste valor é muito bom e pode satisfazer muita gente, servir a população de Avanca e as crianças. O OPM traz às pessoas a possibilidade de dar uma opinião, abre as portas da Câmara Municipal para contribuir com ideias e sugestões. As ideias que ficarem no ar não devem ser abandonadas pela Câmara Municipal. Mesmo não sendo as ideias vencedoras devem ser exploradas e executadas se assim for possível”
Pedro Afonso

“Ficou bem patente a adesão dos avancanenses que demonstraram o interesse no OPM. É uma oportunidade dada às pessoas para se aproximarem mais da política”
Daniel Silva

O OPM realiza-se pela primeira vez na história do Município. Estarreja é um dos poucos 14 municípios portugueses a promover um Orçamento Participativo, uma iniciativa que pretende incentivar a cidadania ativa e promover a aproximação dos cidadãos à gestão municipal.

CALENDÁRIO DAS ASSEMBLEIAS PARTICIPATIVAS 
Avanca 6 de maio
Beduído 7 de maio
Canelas 12 de maio
Fermelã 14 de maio
Pardilhó 20 de maio
Salreu 21 de maio
Veiros 27 de maio
[21h30, Sedes das Juntas de Freguesia]

PRÓXIMAS FASES DO OPM

Recolha de propostas [maio e junho]
Apresentação de propostas de investimento através das Assembleias Participativas e da internet
 
Análise técnica das propostas [julho]

Votação dos projetos [setembro]
Através da internet ou presencialmente nas sedes das Juntas de Freguesia, em dia e hora a designar.

Apresentação pública dos resultados [outubro]