Orçamento Participativo 2014/ 2015: Recolha de ideias nas Assembleias Participativas
Primeiras sessões em Avanca e Beduído
Começam esta semana as Assembleias Participativas de recolha de ideias, no âmbito do processo do OPM - Orçamento Participativo Municipal 2014-2015. As primeiras sessões decorrem em Avanca (hoje) e Beduído (amanhã), às 21h30, nas sedes das Juntas de Freguesia. Apresente a sua proposta para Estarreja!
Começam esta semana as Assembleias Participativas de recolha de ideias, no âmbito do processo do OPM - Orçamento Participativo Municipal 2014-2015. As primeiras sessões decorrem em Avanca (hoje) e Beduído (amanhã), às 21h30, nas sedes das Juntas de Freguesia.
Qualquer cidadão estarrejense maior de 18 anos e recenseado no concelho pode submeter a análise a sua ideia para Estarreja, seja ao nível de freguesia ou com uma dimensão concelhia, sendo a participação em nome individual. A apresentação de propostas de investimento decorre durante os meses de maio e junho, através das Assembleias Participativas e da página na internet opm.cm-estarreja.pt.
As sessões realizam-se nas 7 freguesias originais do concelho, havendo espaço de debate e apresentação de propostas, para além da oportunidade que os Munícipes têm de conversar com os responsáveis máximos do poder municipal.
Segue-se a análise técnica por uma comissão municipal constituída para o efeito que avaliará as condições de elegibilidade e posterior adaptação a projeto. Saliente-se que caberá aos serviços técnicos da autarquia a transformação da ideia do Munícipe em projeto de execução.
Em setembro, o público votará nas suas propostas preferidas, decorrendo o processo de votação num dos canais de participação acessível através da internet ou presencialmente nas sedes das Juntas de Freguesia. A apresentação pública dos resultados está prevista para outubro.
De acordo com as normas de funcionamento aprovadas para o processo de 2014-2015, esta primeira edição do OPM disponibiliza ao cidadão o montante global de 100.000 € do orçamento municipal para inscrição dos projetos, montante a dividir em projetos de âmbito Municipal e de Freguesia.
O valor máximo de cada proposta será de 10.000€ para projetos de âmbito de freguesia e de 50.000€ para projetos de âmbito de municipal. Cada cidadão pode apresentar uma única proposta de investimento.
Calendário das Assembleias Participativas
[21h30, Sedes das Juntas de Freguesia]
Avanca 6 de Maio
Beduido 7 de Maio
Canelas 12 de Maio
Fermelã 14 de Maio
Pardilhó 20 de Maio
Salreu 21 de Maio
Veiros 27 de Maio
+ INFO opm.cm-estarreja.pt
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