Município de Estarreja apresenta-se de boa saúde financeira

É com desempenho financeiro exemplar que a Câmara Municipal de Estarreja (CME) encerra o 1º semestre de 2013. A Divisão Financeira da autarquia e o executivo liderado por José Eduardo de Matos apresentaram os resultados do relatório financeiro que resulta em taxas de execução na ordem dos 40%, saldo/poupança corrente de 1 milhão de euros, angariação de cerca de 6 milhões de euros em receitas correntes, capacidade de pagamento a fornecedores a 79 dias e diminuição da dívida global do município em 13%, apenas nos primeiros seis meses do ano.
 
A Câmara Municipal de Estarreja (CME) e a sua equipa mostram saber gerir o dinheiro público. Este é o resumo da apresentação que decorreu na manhã de 23 de julho no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho. Com resultados que “traduzem um sentido de atitude que tem a ver com o cumprimento da lei, em primeiro lugar, e com os desafios que isso tem colocado”, José Eduardo de Matos, Presidente do Município de Estarreja lembrou, perante jornalistas e técnicos da autarquia, a entrada da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e os consequentes ajustamentos levados a cabo, assim como a imperativa necessidade de “fazer opções”.
 
Esta prestação de contas foi realizada no seguimento da prática democrática e para ressalvar o esforço de todo o executivo e respetiva equipa técnica no cumprimento das regras estipuladas. As contas apresentam-se “saudáveis e equilibradas” e, acrescenta José Eduardo de Matos, o Município de Estarreja criou “alguma escola relativamente àquilo que deve ser a criteriosa utilização dos dinheiros públicos”.
 
 

Melhor execução e melhor saldo dos últimos anos

Para um orçamento de 20,9 milhões de euros, a autarquia conseguiu no 1º semestre de 2013 uma execução orçamental de 48,4% nas receitas e 39% nas despesas, sendo as melhores taxas do quadriénio apresentado (de 2010 a 2013). Nas palavras de Alexandra Almeida, Chefe da Divisão Financeira da CME, estes valores demonstram “um orçamento cada vez mais real e capacidade para o executar”.
 
O saldo orçamental em junho de 2013 atingiu os 1,964 milhões de euros. Abílio Silveira, Vice-Presidente da CME, definiu este indicador como “o melhor dos últimos anos”, com uma cobertura da despesa total pelas receitas de mais de 124%. Além disso, o equilíbrio orçamental é garantido por uma poupança superior a 1 milhão de euros a 30 de junho de 2013, o que permite a realização de investimentos futuros.
 
Nota-se uma diminuição da dívida municipal em 13%, decrescendo 2,3 milhões de euros em termos absolutos. A dívida global atual do Município de Estarreja é de 14,8 milhões de euros, comprovando o trabalho constante na sua redução. Com uma liquidez financeira média mensal de 2,3 milhões de euros, o balanço global revela que a 30 de junho de 2013 o Município tem um superavit de 11%, isto é, a CME ganhou mais do que gastou. Abílio Silveira explica que, com esta liquidez “obras futuras estão asseguradas por capacidade financeira do Município de Estarreja”.
 

Mais receita, menos despesa e conforto financeiro

As receitas (10.114.458,08€) representam uma evolução positiva de 412 mil euros, relativamente ao período homólogo de 2012. O primeiro semestre deste ano demonstra um aumento de 9,54% de receitas correntes em relação ao ano anterior, correspondendo a uma arrecadação total de 5.954.032,29€. Alexandra Almeida explica que “é importante para o município criar receitas correntes pois significa capacidade de ganhar receita” e assim tornar-se mais auto sustentável.
 
As despesas (8.150.040,83€) diminuíram em 989 mil euros, isto é, 10,8% relativamente ao primeiro semestre de 2012. Uma redução que assenta no decréscimo dos investimentos realizados na primeira metade de 2013. Verifica-se um ligeiro aumento no que toca às despesas correntes, em comparação com 2012, por força do pagamento do subsídio de férias aos trabalhadores da autarquia.
 
O Vice-Presidente da Câmara rematou a sessão agradado com “as contas sólidas” do Município de Estarreja. Abílio Silveira acrescentou que estas representam “capacidade financeira e uma solidez muito boa e confortável para todos”, chamando ao seu discurso os técnicos camarários “que colaboram de forma decisiva para a apresentação destas contas”.