Encontro Nacional de Fiscais Municipais

31 maio 2013 | Cine-Teatro de Estarreja

PROGRAMA

09h00 Receção dos participantes

09h30 Sessão de Abertura
Diamantino Sabina, Vereador das Freguesias, Obras Particulares e Urbanismo da Câmara Municipal de Estarreja
Fernando Vilar, Chefe da Divisão Administrativa e Jurídica da Câmara Municipal de Estarreja

10h00 “Licenciamento zero com tolerância zero: Uma nova visão sobre o papel da Fiscalização Municipal”
Marcelo Delgado, Diretor de Departamento de Coordenação Geral da Câmara Municipal de Chaves
Moderadora: Teresa Vieira, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Estarreja

Debate

11h00 Intervalo para Café

11h15 Licenciamento Zero e Balcão do Empreendedor
A experiência da Câmara Municipal de Águeda (Município Piloto), Marlene Marques

12h30 Almoço

14h00 Fiscal Municipal – Uma Carreira com Futuro?
José Jacinto, Fiscal Municipal e Coordenador Regional da Região Centro do SINTAP

15h00 Mesa Redonda Qual o papel do Fiscal numa Câmara Municipal?
Moderador: António Silva, Coordenador Distrital do SINTAP Aveiro

Virginie Ganhão, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Almada
Luís Santos, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Nuno Carvalho, Fiscal Municipal da Câmara Municipal de Góis

Debate

16h15 Intervalo para Café

16h30 Sessão de encerramento
. Secretário-geral do SINTAP, Nobre dos Santos
. Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos
. Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro

Organização: Câmara Municipal de Estarreja e SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública