Qualificação de esteiros e ribeiras vai finalmente avançar
Um total de 6 esteiros e ribeiros do concelho de Estarreja vão receber obras de reordenamento e qualificação, no âmbito da operação Polis Litoral da Ria de Aveiro. O histórico Esteiro de Estarreja é uma das zonas contempladas e vai receber obras em 2013. O projeto vai ainda avançar com melhorias na Ribeira do Mourão – Avanca, Esteiro de Veiros, Esteiro de Estarreja, Cais de Canelas, Cais de Salreu e Cais da Ribeira da Aldeia – Pardilhó. Intervenções pelas quais a Câmara Municipal de Estarreja se debateu junto das entidades competentes.
O Conselho de Administração (CA) da Polis Litoral - Ria de Aveiro, SA anunciou esta semana o lançamento de concursos públicos para dez empreitadas num valor total superior a 10 milhões de euros, entre as quais se inclui o Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja: Ribeira do Mourão, Avanca e Esteiro de Veiros. Com um orçamento global de 450 mil euros, esta empreitada será cofinanciada pelo POVT a 70% e tem um prazo de execução de 120 dias.
Uma notícia aguardada há já alguns meses e que surge no seguimento da negociação de financiamento com os gestores dos Fundos Comunitários do Programa Operacional da Valorização do Território (POVT) e do Programa Operacional da Região Centro (PORCentro), assim como da negociação de viabilização do Polis da Ria de Aveiro entre os Municípios e o Governo (Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, MAMAOT).
Após a publicação dos anúncios em plataforma eletrónica, seguir-se-á a apresentação de propostas por parte das empresas concorrentes, estimando-se que as empreitadas possam ter o seu início no decorrer do primeiro semestre de 2013.
Esteiro de Estarreja é uma das zonas que aguardava intervenção
A par do lançamento destes concursos públicos, encontram-se já em fase de adjudicação de empreitada os projetos referentes ao Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja do Cais de Canelas, Cais de Salreu e Esteiro de Estarreja, aguardando apenas pela assinatura do contrato de financiamento com o POVT, para seguir para visto do Tribunal de Contas e posterior início no terreno, o que deverá acontecer no início do segundo trimestre de 2013.
Em fase final de projeto e ainda a aguardar a aprovação da candidatura ao Promar (Programa Operacional das Pescas), encontra-se o projeto de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I, que contempla o Cais da Ribeira da Aldeia, Pardilhó, perspetivando-se a aprovação da candidatura em janeiro de 2013 com o subsequente lançamento do concurso de obra.
Intervenções diretas no Município
As intervenções previstas executar no município de Estarreja no âmbito da operação Polis Litoral Ria de Aveiro concentram-se em particular na sua frente lagunar. O reordenamento e valorização da atividade piscatória com a recuperação dos Cais das Teixugueiras, Nacinho, Ribeira da Aldeia, Tabuada e Bulhas e o reordenamento e qualificação das frentes lagunares nos Cais da Ribeira de Mourão, Esteiro de Veiros, Cais de Canelas e Salreu e Esteiro de Estarreja marcam as ações no município.
Integrada ainda no projeto transversal de criação de uma via ciclável como forma de vivência da Ria, está previsto, no percurso que atravessa Estarreja, o desenvolvimento de uma rede de ciclovias na articulação entre os cais, garantindo, deste modo coerência na intervenção.
