Estarreja e Águeda unem-se para poupar na recolha de lixo

Estarreja e Águeda decidiram dar as mãos e avançar com a aquisição conjunta da recolha de lixo beneficiando dos proveitos da economia de escala e conseguindo preços mais competitivos.

O concurso internacional de aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), ao qual concorreram 7 empresas, terminou com a adjudicação à firma Luságua – Serviços Ambientais, S.A., pelo valor global de 3.219.772,50 € (três milhões duzentos e dezanove mil setecentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

Cabe ao município de Estarreja o montante de 1.118.101,80 € (um milhão cento e dezoito mil cento e um euros e oitenta cêntimos), acrescido do IVA, para um prazo contratual de 60 meses. O preço base do concurso era de 4.485.817,50 €, sendo que todas as empresas apresentaram valores mais baixos e o critério de adjudicação foi o mais baixo preço.

Mesmo sem o município de Aveiro, inicialmente envolvido na parceria, Estarreja e Águeda conseguiram uma redução expressiva nos gastos com este serviço, resultante deste modelo intermunicipal e alguns necessários ajustamentos em termos de periocidade de recolha, para que mantendo a qualidade, se conseguisse uma diminuição de custo unitário por tonelada.

Poupança de 35%

Até agora, os serviços eram contratados individualmente por cada uma das autarquias sendo que em Estarreja é prestado pela SUMA, pagando o município 37,37 € por cada tonelada de lixo recolhida e 2,14€ por contentor lavado. A nova aquisição permite uma redução substancial, passando o serviço a custar 24,0452 € por tonelada, incluindo as respetivas lavagens e outros serviços.

Um valor que engloba o aluguer/compra de contentores, a lavagem, desinfeção e desodorização e manutenção de contentores, a recolha de resíduos de construção e demolição (RCD) e a recolha de resíduos provenientes de descargas clandestinas (Montureiras). Passa ainda a ser da responsabilidade do adjudicatário a contentorização.

Fruto da experiência acumulada, diminui a periodicidade de recolha, de diária para trissemanal, assim como a frequência de lavagem de contentores de mensal para trimestral, garantindo-se os níveis de qualidade e exigência na higiene e salubridade pública. 

Com esta parceria Estarreja vai poupar nos 5 anos de contrato um valor superior a 700 mil €, ou seja cerca de 144 mil € por ano na despesa referente aos RSU. Verbas que deixarão de ser suportadas pelo orçamento do município, pois a receita proveniente da cobrança da taxa de RSU  – recentemente alargada a quem não tem ligação à rede de água ou saneamento - não cobre a totalidade destes encargos.

O ano passado Estarreja despendeu um total de 355.518,47 € (valor com IVA) para a recolha do lixo, acrescendo o valor de cerca de 254 mil euros, relativos ao tratamento de resíduos e lavagem e desinfeção de contentores e manutenção de Moloks. As receitas com a tarifa de RSU foram de 253.183,84 €.

Bom exemplo de gestão

Foi em maio que a Câmara Municipal de Estarreja deliberou determinar a abertura de concurso, pelos municípios de Estarreja e Águeda que integram o agrupamento de entidades adjudicantes.

Para o vice-presidente da Câmara de Estarreja e vereador do pelouro das Finanças, Abílio Silveira, “este tipo de matérias traduz-se quase sempre em ganhos financeiros para os municípios. Seria bom para todos, nomeadamente para os municípios, o alargamento deste tipo de parcerias a fornecimento de outros bens ou serviços, ganhando-se uma escala maior e assim obtendo-se significativas poupanças financeiras”.

Na análise do autarca “este será mais um bom exemplo de como os municípios podem melhorar a sua forma de atuar, estabelecendo parcerias com o objetivo de conseguirem preços mais competitivos”. Cada um dos municípios suporta os custos correspondentes ao serviço prestado na sua área territorial.