Cartão Sénior beneficia 6 centenas

Só em 2011, perto de 200 estarrejenses apresentaram a sua candidatura ao Cartão Sénior Municipal. Atualmente, um total de 602 pensionistas ou reformados com mais de 65 anos usufruem das vantagens deste programa criado em 2004 pela Câmara Municipal de Estarreja.

O lançamento do Cartão Sénior em 2004 foi uma forma encontrada pela Câmara Municipal de Estarreja de contribuir para a melhoria das condições de vida dos seniores do concelho, considerando a necessidade de estabelecer apoios a esta franja da população mais desprotegida.

Benefícios gerais e específicos

Os benefícios são concedidos em diversas áreas, desde a cultura e o lazer, ao desporto, passando pela saúde e pelo comércio local. Com a revisão do regulamento realizada o ano passado, procurou-se ampliar o apoio aos idosos, destacando-se a comparticipação em produtos de higiene para os seniores que se encontrem acamados ou em situação de deficiência e o direito de preferência no Programa Casa Melhor – de Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município.

A atribuição de benefícios apresenta-se em duas modalidades: Benefícios gerais, destinados a todos os seniores independentemente do valor dos seus rendimentos; e Benefícios específicos, que são acrescidos aos anteriores mas destinados exclusivamente a seniores cujo rendimento per capita não exceda os 70% do Salário Mínimo Nacional, ou que, encontrando-se em situação de deficiência ou acamados não aufiram um rendimento per capita superior ao Salário Mínimo Nacional.

Dos 602 munícipes com cartão sénior, a grande maioria (488) diz respeito a benefícios gerais e 114 pessoas acedem a benefícios específicos.

O Cartão Sénior Municipal atribui a todos os seus titulares: redução de 50% no valor das entradas nas piscinas municipais (Estarreja e Avanca); redução no pagamento das entradas para cinemas e outros espetáculos realizados no Cine-Teatro de Estarreja (conforme divulgação prévia na Agenda Municipal); redução em 20 % nas Publicações do Município com valor a partir de 15€, inclusive; redução de 20 % nas comparticipações das atividades promovidas pela Biblioteca Municipal no âmbito do Projecto Sénior “in BME”; descontos em estabelecimentos comerciais em bens e/ou serviços prestados por empresas locais; preferência de acesso à formação na utilização de internet e Comunicações Eletrónicas a realizar no Espaço Internet, até ao limite de três formandos; preferência sobre os demais candidatos ao Programa Casa Melhor, em situação de igualdade de rendimento per capita, bem como outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal.

No que diz respeito aos benefícios específicos atribui-se uma comparticipação de 25% da parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde em medicação adquirida mediante receita médica, fraldas e produtos de higiene para prevenção e tratamento de seniores dependentes e acamados. Em 2011, as comparticipações atribuídas pela Câmara Municipal referentes aos benefícios específicos totalizaram os 3 146,73 €.

As candidaturas ao Cartão Sénior devem ser apresentadas no GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja, localizado nos Paços do Concelho, no seguinte horário: 9h-16h.

Mais info http://www.cm-estarreja.pt/seccao.php?s=ac_cartao_senior

Regulamento http://www.cm-estarreja.pt/ficheiros/balcao_virtual/652/Regulamento_Cartao_Senior_Municipal.pdf