Prédios degradados: Demolidos edifícios no centro da cidade

A Câmara Municipal de Estarreja avançou com demolição de dois edifícios em ruínas, na Rua Desembargador Correia Teles, no centro da cidade. A obra teve como principal objetivo assegurar a segurança pública da zona.  A intervenção, orçada em mais de 7 mil euros, contribui ainda para melhorar a imagem urbana da cidade. Esta ação surgiu na sequência de um levantamento aos prédios degradados existentes em todo o concelho, contabilizando-se cerca de 300 nessas condições.

Cidade é zona prioritária

Numa primeira fase, atendendo que existe um número significativo de edifícios degradados, localizados na zona da cidade de Estarreja ou zona geográfica compreendida dentro do perímetro do Plano de Urbanização da Cidade, sala de visitas que cumpre requalificar, a autarquia decidiu dar prioridade a esta zona central, onde mais de trinta prédios ameaçam ruína.

Numa ação concertada, avançou-se para a vistoria de todos os prédios, avaliando-se o cumprimento das regras previstas no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, no tocante à obrigação legal dos proprietários de conservarem as construções no mínimo de 8 em 8 anos, com consequência na majoração desse imposto.

Criou-se uma nova comissão de vistorias, tendo-se redobrado o trabalho neste sentido. Alguns prédios dos visados já sofreram obras de conservação, outros foram demolidos e também já houve comunicações aos Serviços de Finanças para efeitos de majoração do IMI.