Delegação de Competências nas Juntas: Mais de 750 mil € de obra feita em 2010
A conservação de jardins e a construção e arranjos envolventes no Parque Álvaro Nora, em Canelas, a beneficiação da Travessa António da Póvoa, em Avanca, ou a manutenção do Lavadouro da Fonte da Vila, em Beduído, são apenas algumas das intervenções que a Câmara Municipal financiou ao abrigo da delegação de competências nas Juntas de Freguesia.
Desde 2010, a autarquia procedeu já ao pagamento de obras realizadas pelas Juntas num valor superior a 750 000 €. Acompanhando a delegação de competências, a Câmara Municipal assegura às Juntas de Freguesia os meios financeiros necessários para a realização de investimento nas diversas áreas.
Entre as intervenções financiadas, destacam-se ainda a beneficiação das ruas da Cruz, do Terço e do Cabeço do Picoto, em Salreu, a beneficiação do arruamento pedonal na Rua do Moinho (Olas), em Veiros, de vários arruamentos em Pardilhó e da Rua da Barroca, no centro cívico de Fermelã.
Se há uns anos a Câmara transferia entre 200 a 330 mil euros, neste ano de 2010 os valores ultrapassaram os 750 mil euros, com uma taxa de execução a rondar os 70%. Recorde-se que, para 2011, os protocolos assinados com as Juntas de Freguesia, prevêem a realização de investimentos ou a gestão de equipamentos e serviços, cujas comparticipações do Município rondam os 945 500,00 €.
Com o novo modelo de protocolo, em vigor desde o ano passado, o âmbito de intervenção é mais abrangente tendo a Câmara Municipal delegado nas Juntas de Freguesia competências em variadíssimas rubricas antes não contempladas como, o Plano de Requalificação da Rede Hidrográfica – Limpeza; Passeios Municipais; Construção e Remodelação de Aquedutos e Drenagem; Lavadouros, Fontanários e Zonas Envolventes; Projecto de Habitação nas Freguesias; Construção e Beneficiação de Percursos na Natureza Eco-Turismo – BioRia; Beneficiação de Arruamentos Municipais do Concelho; Acções de investimento afectas a cada uma das Juntas de Freguesia.
Mantêm-se as competências, em vigor desde 2002, de conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos; conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios; e conservação de Jardins e Zonas Ajardinadas do Concelho.
Exemplos de obras realizadas em 2010, ao abrigo da delegação de competências:
Avanca | Rua Nova |
| Caminho de acesso ao Pontão da Peneda | |
| Reabilitação da Travessa António Pereira, Rua da Chasca e do Telhado | |
| Viela dos Canitos | |
| Ruas anterior e próxima do campo de futebol e travessa à zona do aterro da Junta | |
| Reabilitação do Largo de Água Levada | |
| Beneficiação do Cancelo | |
| Caminho da Fonte do Falcão | |
| Beduído | Rua do Canto do Esteiro |
| Limpeza do Rio Antuã | |
| Beneficiação do Parque de Sto. Amaro | |
| Beneficiação do Beco Reitor Azevedo Maia | |
| Rua dos Lagoais/Gândara | |
| Canelas | Beneficiação do Caminho das Malhadas |
| Arranjo da Rua do Ribeiro | |
| Aquedutos e drenagens – Vala das Sebolelas | |
| Construção e arranjos envolventes – Parque Álvaro Nora | |
| Fermelã | Arranjo da Rua da Barroca |
| Construção de Muro de Vedação na Rua da Devesa | |
| Pardilhó | Beneficiação do Caminho do Inácio e Becos do Pisco, Tabuada, Pedro Ribalta, Forno e Levada |
| Assegurar o alargamento de horário do Pólo de Leitura e Espaço Internet | |
| Beneficiação do Caminho do Nancinho – Eco-Turismo Bioria | |
| Arranjo Paisagístico da Ribeira da Aldeia | |
| Salreu | Beneficiação do Caminho dos Amores |
| Habitação Social na Freguesia – Demolição de Casa em estado de Ruína | |
| Beneficiação da Rua do Crasto | |
| Construção e Vedação – Rua da Cruz | |
| Construção e Pavimentação das Ruas da Cruz e Terço | |
| Percursos na Natureza - Eco Turismo - Bioria | |
| Veiros | Reparação do Caminho da Ribeira até à porta de água |
| Reabilitação das Travessas 1 e 2 da Rua Mamoa, Rua Camondo, Beco da Rua Joaquim Lívio, Travessas dos Telhões e Porto Póvoa, Rua Munho | |
| Beneficiação dos Caminhos Mata Vacas e de Ligação da Rua Dr. Joaquim | |
| Beneficiação do Caminho do Chão Negro | |
