Cartão Sénior Municipal abrange 400 idosos
Actualmente, 392 estarrejenses usufruem das vantagens do Cartão Sénior (CS) Municipal, que apresenta duas modalidades: geral e específico. 276 idosos estão abrangidos pelos benefícios gerais e 116 pelos benefícios específicos. O regulamento do Cartão Sénior foi revisto com o objectivo de conceder mais benefícios aos idosos reformados e pensionistas do Concelho, com idade igual ou superior a 65 anos.
Entre as novidades introduzidas, destacam-se a comparticipação em produtos de higiene para os idosos que se encontrem acamados ou em situação de deficiência e o direito de preferência no Programa Casa Melhor – de Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município.
Abrangidos pelos benefícios específicos, para os idosos que se encontrem acamados ou em situação de deficiência, o rendimento per capita a considerar será igual ao valor do Salário Mínimo Nacional, esta é também uma das novidades do CS.
Com o Cartão Sénior, a Câmara Municipal de Estarreja encontra mais uma forma de estabelecer apoios aos idosos, franja da população mais desprotegida, e assim contribuir para a melhoria das suas condições de vida. Os benefícios são concedidos em diversas áreas, desde a cultura e o lazer, ao desporto, destacando-se por exemplo o desconto de 50% no valor das entradas nas piscinas municipais de Estarreja e Avanca, passando pela saúde e comércio.
60 CASAS COMERCIAIS ADERENTES
Os seniores têm ao seu dispor mais de 60 casas comerciais do concelho aderentes que aplicam descontos nos seus produtos. Os estabelecimentos comerciais estão identificados com um dístico do projecto.
Na modalidade benefícios específicos, o projecto dedica uma atenção especial aos seniores com rendimentos reduzidos, cujo rendimento per capita não exceda os 70% do Salário Mínimo Nacional, atribuindo mais benefícios de âmbito económico, nomeadamente: a comparticipação de medicamentos em 25% da parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde, incluindo fraldas; e agora a comparticipação em 25% de produtos de higiene para prevenção e tratamento de seniores dependentes e acamados.
Em 2010, a comparticipação de medicamentos efectuada pela Câmara Municipal foi de 2.471,20€. No período de 2006 a 2009, a autarquia beneficiou os seniores com um valor global de 13.524,63€ no que respeita à atribuição de comparticipações de medicamentos.
Outras das inovações é destinada aos beneficiários que não têm conta bancária. Agora, a comparticipação pode ser entregue pessoalmente, pelo presidente de Junta de Freguesia a que pertencem.
As candidaturas ao Cartão Sénior Municipal podem ser formalizadas durante todo o ano no GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja, localizado nos Paços do Concelho.
Os beneficiários das comparticipações de medicamentos devem apresentar anualmente e durante o mês de Maio, no GAME, fotocópia da declaração de IRS apresentada nesse mesmo ano ou, na sua ausência, a declaração anual da Caixa Nacional de Pensões, ou Caixa Geral de Aposentação, sob pena de serem excluídos da atribuição de benefícios específicos.
Todas as informações sobre o Cartão Sénior:
http://www.cm-estarreja.pt/main/seccao.php?s=ac_cartao_senior
