Câmara apoia Centro Nª Sr.ª do Amparo
A Câmara Municipal de Estarreja assinou o contrato programa com a Fundação Cónego Filipe de Figueiredo, para apoio à construção do Centro Social Nossa Senhora do Amparo. O Centro Social, nas valências de Creche e Lar de Idosos e aprovado no âmbito do PARES – Programa de Alargamento da Rede dos Equipamentos Sociais, está numa fase adiantada de construção, prevendo-se o início de actividade em 2011.
O protocolo foi assinado entre o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos, e o Presidente da Direcção da Fundação, Manuel Figueiredo. Prevê-se um apoio financeiro de 209.544,81€, destinado ao centro em construção na freguesia de Beduído. A comparticipação da autarquia totaliza 18,5% sobre o montante não comparticipado pela Administração Central.
O método de atribuição de valores foi contestado pelo presidente do conselho de administração da Fundação, Manuel Filipe de Figueiredo, apelidando de “exercício meramente contabilístico, atribuir a todos os projectos 18,5%”. Referiu que o custo final global da obra será de 3,5 milhões de euros, sendo considerado elegível pelo PARES 2,4 milhões de euros. Apesar de reclamar um apoio financeiro superior, o representante da Fundação Cónego Filipe afirmou ser esta “uma parceria significativa para a instituição”.
O presidente da Câmara Municipal lembrou que em matéria de Acção Social, a “competência é toda da Administração Central. A Câmara Municipal não tem nenhuma competência”. Contudo o Município, pelo papel relevante das instituições, “deve assumir esse apoio”, afirmou. “Todos merecem igual respeito e consideração. Não nos cabe a nós distinguir os projectos. Qualificar é com a Segurança Social. Quem se sentir lesado deve-se queixar a quem de direito”, sublinhou José Eduardo de Matos. “Os quadros (de apoio camarário) estão definidos, são transparentes. Tratamos todas as instituições por igual”, esclareceu, valorizando o anteriormente criticado papel da Rede Social.
O autarca enalteceu este equipamento comunitário que “complementa a resposta social em Beduído” e relembrou a sua postura crítica face à gestão do programa PARES - cuja verba é proveniente dos jogos (totoloto e lotaria) – nomeadamente, “os reduzidos apoios na casa dos 40 ou 50% geram que as instituições têm que se endividar no restante. Quando abrem as portas têm de pagar as dívidas de construção e fazer face ao complicado dia a dia. Ficam impedidas de praticar preços sociais aos utentes”.
Ao lado, “cabe à Câmara Municipal apoiar o esforço das instituições” e, apesar dos cortes no Orçamento para 2010, “teimamos em manter o nível de apoio” às IPSS, servindo também de “estímulo ao vosso trabalho”. E, concluiu, não é por “pedirem muitas vezes, como o fizeram,” que permite “rever em alta a nossa comparticipação”.
O Centro Social da Nª Sr.ª do Amparo terá as valências de lar de idosos (45 vagas), centro de dia (30), apoio domiciliário (40) e creche (33), num total de 148 utentes, e criará 54 postos de trabalho.
A autarquia vai ainda assinar este mês, nos dias 14 e 27, contratos programa com a Associação de Solidariedade Social – Filantrópica Veirense e com a Associação Humanitária de Salreu.
14 Julho, 11H00, nas instalações da Instituição, Veiros
Associação de Solidariedade Social – Filantrópica Veirense,
[Construção do Centro de Dia e Apoio Domiciliário]
27 Julho, 10h30, nas instalações da Instituição, Salreu
Associação Humanitária de Salreu
[Alargamento do Lar de Idosos]
