Cartão Sénior: 367 Seniores beneficiam do programa municipal
Actualmente 367 estarrejenses beneficiam do Cartão Sénior (CS) Municipal. Em 2009, 58 seniores aderiram a este programa implementado pela Câmara Municipal de Estarreja como forma de estabelecer apoios aos idosos, franja da população mais desprotegida, e assim contribuir para a melhoria das suas condições de vida. O programa da Câmara Municipal encontra-se numa fase de reestruturação com o objectivo de conceder mais benefícios, tornando-se ainda mais aliciante para os seniores.
De salientar que o primeiro ano do Cartão Sénior, 2005, foi o que registou maior adesão, com 123 inscrições.
O Cartão Sénior de Estarreja proporciona benefícios a todos os idosos reformados e pensionistas do Concelho, com idade igual ou superior a 65 anos. Os benefícios são concedidos em diversas áreas, desde a cultura e o lazer, ao desporto, passando pelas infra-estruturas básicas (água e saneamento), saúde e comércio.
De uma forma geral, um beneficiário deste programa pode entrar gratuitamente nas piscinas municipais de Avanca e Estarreja. Pode também ter acesso gratuito (em número limitado e pré-definido) às actividades culturais promovidas pela Câmara Municipal, em estruturas como o Cine-Teatro de Estarreja. Há ainda a possibilidade de entradas gratuitas nos espectáculos promovidos pelas Colectividades do concelho e que estabeleçam protocolos de cooperação com a Câmara.
Os seniores com CS têm ainda ao seu dispor cerca de 60 casas comerciais aderentes ao projecto que aplicam descontos nos seus produtos. Os estabelecimentos comerciais estão identificados com um dístico do projecto.
O beneficiário do CS tem ainda direito de preferência em relação aos demais, no âmbito do Programa Casa Melhor, quando se verifica uma situação de igualdade de rendimento per capita, do agregado familiar.
O CS apresenta duas modalidades: geral e específico, sendo este destinado a titulares cujo rendimento per capita não exceda os 70% do Salário Mínimo Nacional. Dos 367 beneficiários, 252 usufruem de benefícios gerais e 115 de benefícios específicos.
O projecto dedica uma atenção especial aos seniores com rendimentos reduzidos (até 70% do Salário Mínimo Nacional) atribuindo mais benefícios de âmbito económico, nomeadamente: a comparticipação de medicamentos em 25% da parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde, incluindo fraldas; desconto de 50% na ligação da água à Rede Pública, incluindo ligação do contador; e desconto de 3m3 de água e correspondente taxa de saneamento.
Atendendo à atribuição do Complemento Solidário para Idosos, alguns seniores deixaram de beneficiar da comparticipação de medicamentos através do Cartão Sénior Municipal para beneficiarem das regalias, mais vantajosas, do CSI. Pelo facto, o valor de atribuição de comparticipações diminuiu substancialmente. Em 2009, a autarquia pagou um total de cerca de 3 mil euros em comparticipações de medicação. No período de 2006 a 2009, a Câmara beneficiou os seniores com um valor global de 14.642,63€ no que respeita à atribuição de comparticipações de medicamentos.
As candidaturas ao Cartão Sénior Municipal devem ser formalizadas no GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja, localizado nos Paços do Concelho.
Todas as informações sobre o Cartão Sénior:
www.cm-estarreja.pt/main/seccao.php?s=ac_cartao_senior
