Autarquia apoia 640 crianças e aumenta a comparticipação às famílias

A Câmara Municipal de Estarreja apoia um total de 640 alunos no âmbito da Acção Social Escolar ao nível da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Tanto as comparticipações nas mensalidades dos Serviços de Apoio à Família do Pré-Escolar como a atribuição de Subsídio Escolar do 1º Ciclo são atribuídas de acordo com critérios legalmente definidos. No início deste ano lectivo foram analisados 910 processos (610 referentes a alunos do 1.º Ciclo e 300 referentes a crianças do Pré-escolar). O período de inscrição decorreu entre 1 de Maio e 30 de Junho de 2009, embora em circunstâncias específicas, seja possível iniciar o processo durante o ano lectivo, como por exemplo nas situações de transferência de escola.

Ao nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a Acção Social Escolar tem dois escalões de atribuição, A e B, destinados aos agregados economicamente mais desfavorecidos. O Escalão A compreende a atribuição de 30 € para aquisição de manuais e material escolar e o almoço gratuito. O Escalão B compreende a atribuição de 15 € para aquisição de manuais e material escolar e a isenção do pagamento de metade do valor da refeição.

Este ano, são subsidiados 523 alunos do 1º ciclo (46,8% dos matriculados), sendo que 334 estão abrangidos pelo Escalão A e 189 pelo Escalão B. No presente ano lectivo, o desenvolvimento desta medida de Acção Social Escolar no âmbito do 1º ciclo implicará um investimento de 155.000 €.

Ao nível da Educação Pré-Escolar, a autarquia apoia 117 crianças (30% dos inscritos) através da redução ou isenção do pagamento do almoço e do prolongamento de horário, o que representa um valor global de 51.700 €.

O serviço de almoço está disponível em todas as escolas do concelho. O serviço de prolongamento de horário existe nos jardins-de-infância que reúnam o número de alunos interessados: Mato (servindo também a Bandeira e a Congosta), Senhora do Monte (servindo as Laceiras), Póvoa, Agro (servindo o Paço), Pardilhó, Canelas, e Vale Castanheiro.

Em termos gerais, qualquer família pode usufruir dos Serviços de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar pagando uma mensalidade de 32,56€ e de 33€, respectivamente. Os agregados mais desfavorecidos podem requerer o apoio da Câmara Municipal, nomeadamente através da redução ou da isenção da mensalidade.