- Mensagem do Presidente
- O Município
- Informação Municipal
- Atas
- Avisos, Editais e Despachos
- Contratos Desporto
- Direitos e Garantias
- Documentos previsionais
- Hasta Pública
- Impostos Municipais
- Participação Pública
- Plano Estratégico
- Prestação de Contas
- Projetos financiados
- Mercado Municipal
- Descobrir e Experienciar
- Ampliação Eco Parque Empresarial
- Fábrica da História
- (Re)vive & Fica
- BUPI
- BUPI II
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
- Combate à Pandemia da Doença COVID-19
- Ampliação-Reabilitação da Escola Básica Integrada com JI Professor Doutor Egas Moniz
- Pré-Escolar - EBI de Pardilhó
- Recolha de BioResíduos
- Regulamentos
- Subvenções e Benefícios Públicos
- Áreas de atividade
- Arquivo Municipal
- Ambiente
- Ação Social
- Comissão Municipal de Trânsito
- Cultura
- Desenvolvimento Económico
- Desporto
- Direito do Consumo
- Educação
- Ação Social Escolar
- AAAF Pré Escolar
- Auxílios Económicos
- AEC 1º Ciclo
- CAF 1º Ciclo
- Calendário escolar
- Carta Educativa
- Conselho Municipal de Educação
- Gabinete de Psicologia
- Rede Escolar
- População escolar
- Programa Municipal de Educação
- Refeições Escolares
- EPIS – Empresários Pela Inclusão Social
- Transporte Escolar
- Leite e Fruta Escolar
- Ensino Artístico
- Proteção Civil
- Planeamento e Ordenamento do Território
- Recursos Humanos
- Saúde
- Mobilidade
- Obras Municipais
- Estarrejabus
- Atendimento ao Munícipe
- Emprego
- Serviços Online
- Turismo
- Multimédia
- Publicações
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA
Câmara apoia aquisição de equipamento de limpeza e jardinagem
A Câmara Municipal vai apoiar as Juntas de Freguesia na aquisição de equipamento(s) de limpeza, jardinagem ou equiparado(s). A autarquia, por unanimidade, decidiu comparticipar até ao limite de 50% do valor do(s) equipamento(s) adquirido(s), com um máximo de comparticipação de 5 mil €.
Apesar de estas áreas de acção integrarem já a Delegação de Competências nas Freguesias, a Câmara reforça por esta via a capacidade de intervenção das Juntas, dando-lhes mais meios para que o Município de Estarreja tenha mais limpeza e melhores jardins.
Esta decisão foi tomada considerando a possibilidade das Juntas de Freguesia terem meios que lhes permitam directamente fazer face a trabalhos cujo recurso a subcontratação nem sempre é justificável nem possível, nomeadamente os decorrentes da necessidade de limpezas, jardinagem ou equiparados.
Assumindo a Qualidade Urbana como um objectivo comum às autarquias e também aos cidadãos, assim se sublinha a sua importância e proximidade, envolvendo mais a comunidade na melhoria contínua da Qualidade de Vida no Concelho de Estarreja