Novo lar para 8 famílias
Numa sessão vivida com alguma emoção, 4 famílias assinaram contratos de arrendamento de habitação social da Urbanização da Teixugueira, no âmbito do concurso público para habitação social realizado no corrente ano. O Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos, presidiu à assinatura realizada esta semana nos Paços do Concelho. É o ponto de partida para uma vida nova.
Estas famílias dão hoje um salto na sua qualidade de vida e na sua felicidade, considera o presidente da Autarquia, satisfeito pela resposta dada a estas famílias, resolvendo os seus problemas habitacionais e outros associados à ausência de uma habitação condigna.
Para além de não possuírem casa própria ou uma adequada à satisfação das suas necessidades, estes agregados encontram-se numa situação económica e social desfavorecida, motivos mais do que suficientes para explicar a ansiedade com que esperaram por este momento.
Relativamente à situação habitacional destas famílias contavam-se situações de coabitação com outros familiares, num espaço sobreocupado; cedência temporária de instalações havendo grande precariedade económica; e ausência de condições de habitabilidade em barracas de madeira e outros materiais frágeis, sem as mínimas condições higiénico sanitárias.
Do grupo de beneficiários, uma jovem emocionou-se pois é a primeira vez na vida que vai ter um quarto só seu, com boas condições, espaço e privacidade. O Natal vai ser melhor para estes quatro agregados familiares.
O concurso público realizado este ano atribuiu um total de 8 fogos, (cinco de Tipologia T2, dois T3 e um T4). Devido a obras de beneficiação dos apartamentos, face a mau uso dos anteriores inquilinos, quatro famílias terão que esperar mais algum tempo até ocuparem as suas novas casas. Concorreram 14 agregados familiares, dos quais dois desistiram durante a análise, tendo sido classificados definitivamente 12 concorrentes.
Relativamente à composição familiar dos 8 agregados, seis são compostos por 3 elementos; um agregado composto por 4 elementos e um agregado composto por 2 elementos, num total de 24 pessoas. Destas 12 são adultos, 4 jovens e 8 crianças. Os oito concorrentes pertencem na sua maioria à faixa etária dos 25/35 anos. São domésticos e operários e beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
As rendas das casas são fixadas de acordo com o decreto de lei nº 166/93 de 27 de Maio, variando entre um limite mínimo de 4,26 € e o máximo de 358 €, calculada em função do rendimento e composição do agregado familiar. O prazo de duração do arrendamento é de cinco anos, podendo haver prorrogações de três anos.
No início da década de 90, e sob a inteira responsabilidade da Câmara Municipal, deu-se início à construção de 48 habitações, na Teixugueira, freguesia de Beduído, que vieram a constituir os três blocos (234, 236 e 238), da propriedade da Câmara, onde actualmente vivem cerca de 150 pessoas.
Para realojamento temporário em situações de emergência está reservado um apartamento. Procurando melhorar as condições do bairro social, a autarquia tem desencadeado uma intervenção de beneficiação dos blocos (reparação de telhados, caixas de escada, instalações eléctricas, pinturas e revestimentos, pavimentação interior de apartamentos, resolução de problemas pontuais de infiltrações, canalizações e carpintaria).
Acções de Informação para Moradores
Na sequência de uma caracterização sobre a população alvo, no âmbito do acompanhamento social que a autarquia vem desenvolvendo, realizam-se acções vocacionadas para a população que habita nos 48 fogos sociais, tendo em conta as seguintes problemáticas detectadas:
a) Falta de qualificação profissional;
b) Desemprego, que atinge maioritariamente o sexo feminino;
c) Abandono escolar sendo que os jovens que já não se encontram a estudar, também não estão integrados profissionalmente;
d) Existência de alguma dependência e apoio social e económico por parte de algumas famílias, que não detêm uma fonte de rendimento estável em todo o agregado.
Face às problemáticas identificadas foi agendado um plano de acções de sensibilização e informativas.
As habilitações literárias e a aquisição de competências são temas trabalhados em duas sessões, com a colaboração do CNO – Centro de Novas Oportunidades. Realizada uma primeira acção na última sexta-feira destinada aos moradores com o 4º ano de escolaridade, a segunda acção, para os moradores com o 6º ano, está marcada para esta sexta-feira, dia 21, às 10h, na Biblioteca Municipal.
Em colaboração com o Centro de Saúde de Estarreja, foi promovida em Outubro uma sessão sobre Educação para a Saúde e Higiene, a primeira de outras que seguirão.
Em Junho, com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, a Câmara promoveu uma acção sobre Formação sobre Emprego e Formação Profissional.
Estas acções pretendem informar os moradores sobre as respostas existentes ao nível profissional e escolar, tendo como objectivos a aquisição de competências na procura de emprego e formas de aumentarem os seus níveis de escolaridade ou obtenção de qualificação profissional; a sinalização, e acompanhamento dos moradores na sua integração profissional através da medida “Programas Ocupacionais” ou o encaminhamento para o processo de reconhecimento e validação de competências para o aumento dos seus níveis de habilitações académicas.
