Subsídios às colectividades: Apoio da Câmara é de 700 mil €
A Câmara Municipal apresentou, em conferência de imprensa, os subsídios destinados ao apoio das colectividades culturais, desportivas e de acção social do concelho. O apoio global de 715.429,72 € abrange 83 colectividades que apresentaram candidatura.
As comparticipações são atribuídas de acordo com princípios específicos, racionalizando os recursos do Município e, de modo transparente, com auxílio de objectivos claramente definidos, tratar com rigor, equidade e imparcialidade as instituições que são devidamente e atempadamente informadas das normas em vigor.
PADE – DESPORTO
Uma das prioridades do PADE – Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo é estimular a formação das crianças e jovens. Este é uma condição de base realçada pelo vice-presidente da autarquia, Abílio Silveira, que detém o pelouro do Desporto. “A formação desportiva e o número de atletas que as colectividades apoiam” são indispensáveis para a concessão dos subsídios sendo “significativo o número de atletas que praticam desporto regular”, nomeadamente 1630.
Em termos correntes, o subsídio é concedido com base no número de atletas, nomeadamente os apoios de acordo com os monitores contratados (e o seu nível de formação), os atletas inscritos nas federações e para equipamentos desportivos, além da realização de eventos.
A criação de infra-estruturas de qualidade é outra aposta que este programa valoriza. Uma das associações com maiores apoios ao nível de subsídio de capital é a ACADOF, que vai iniciar a construção de instalações desportivas em Fermelã, “única freguesia do concelho que não tem Pavilhão desportivo”, afirmou Abílio Silveira. Para a Câmara é primordial “apoiar as colectividades e, consequentemente, as freguesias para que tenham condições cobertas para a prática regular de desporto".
Outra obra apoiada pelo Município é a construção de um PT – Posto de Transformação no Parque de Jogos do CDE, de “elevada importância para o complexo desportivo”, nomeadamente em termos de segurança, também apoiada pelo IDP. Ainda na freguesia de Beduído, Abílio Silveira mencionou a Pista de Atletismo em construção do Parque do Antuã – que servirá de apoio aos Centro Recreativo de Estarreja e que “vai ser licenciada para a prática oficial de algumas modalidades de atletismo” – e o campo de relva sintética em Santiais cuja instalação está prevista para este ano de forma a apoiar a comunidade local.
Para Avanca, Abílio Silveira destaca as candidaturas da Atlética, relativas à melhoria da pista de radiomodelismo que se transformará “numa das melhores a nível nacional” e à instalação de uma bancada de apoio ao campo de futebol de relva sintética.
Em Canelas, o Arsenal propõe-se melhorar os balneários do Pavilhão, obra que para além da comparticipação da Câmara terá o apoio do IDP. Em Veiros e Pardilhó também se planeiam melhorias nos Pavilhões, com subsídios atribuídos ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros e Saavedra Guedes, respectivamente.
De uma forma geral, o responsável pelo Desporto considera que estas são “obras de relevo para as Colectividades para que tenham condições para a prática desportiva sendo o apoio da Câmara significativo”.
O apoio considerável da Câmara à aquisição de viaturas é outro ponto “essencial para o desenvolvimento da formação desportiva”. No passado foram apoiadas 5 colectividades. Em 2008, mais 5 colectividades serão ajudadas para a adquirirem as suas viaturas próprias.
O PADE apoia ainda projectos especiais de desenvolvimento das modalidades desportivas. É exemplar o caso do Arsenal de Canelas que este ano implementou o projecto desportivo/social “Arsenal em Movimento”. Abílio Silveira salienta que esta acção envolve “a formação desportiva dos jovens, mas que vai para além da competição. Trata-se de um projecto ambicioso que já começa a revelar os seus frutos, tendo estado mais de 100 crianças na festa de encerramento da época desportiva”.
O grau de execução do PADE do ano passado situou-se nos 75% (o grau de execução de despesas de capital foi de 63% e de despesas correntes na ordem dos 87%), uma vez que verbas são disponibilizadas em função do cumprimento dos objectivos a que as Colectividades se propõem.
PACE – CULTURA
No caso do PACE – Programa de Apoio aos Agentes Culturais, o grau de execução de 2007 foi mais elevado tendo atingido os 92%, especificou o vereador da Cultura, João Alegria.
O PACE premeia a capacidade organizativa e de realização das colectividades, as iniciativas mobilizadoras de participantes e público, a formação e a acessibilidade da população à cultura. “Aprofunda-se assim a interacção entre as instituições da comunidade, promovendo a formação de novos públicos, caminho para a consolidação do desenvolvimento sócio-cultural do nosso concelho”.
As 42 candidaturas apresentadas abarcam um conjunto de áreas enumeradas pelo autarca: artes de espectáculo, artes plásticas, defesa de património, música, pesquisa e recolha e educação e formação cívica.
João Alegria referiu que este ano se continua a “apostar nas associações que se dedicam à formação, nomeadamente na área da música. O Clube de Veiros, a Banda Visconde de Salreu, a Banda Bingre Canelense, a Escola de Artes de Avanca e o Clube Pardilhoense são os maiores destinatários dos apoios ao nível corrente, relacionados sobretudo com a formação musical. São grupos que envolvem um elevado número de crianças e jovens”.
“O conjunto de projectos apresentados foram objecto de cuidada análise e constituem o espelho da extraordinária capacidade organizativa e de realização das colectividades do município", realça João Alegria para quem “a vida cultural do Concelho foi e é, em grande medida, fruto do empenho e das concretizações das Colectividades, do voluntariado e abnegação dos seus dirigentes e associados”.
O Cine-Clube de Avanca, cujo subsídio corrente é o mais alto, promove um evento consolidado e de renome, os Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia, que decorrem até domingo, e que também contemplam a formação. “Trata-se de uma parceria com a Câmara Municipal e é um evento que projecta o nome de Estarreja além-fronteiras”.
Em termos de subsídio de capital, os subsídios mais elevados são atribuídos à Banda Visconde de Salreu e Club Pardilhoense destinados a obras nas suas sedes. “O Club Pardilhoense, a celebrar o centenário, necessita urgentemente de recuperar a sua sede e de preservar a estrutura física. A Banda Visconde de Salreu também vai realizar obras de recuperação na sede, nomeadamente ao nível do telhado”.
ACÇÃO SOCIAL
Da avaliação dos Planos de Actividades, visitas às sedes e locais onde decorrem as actividades e avaliação da participação em parcerias que envolvem a Câmara Municipal, nas quais tem lugar de destaque a Rede Social, resultou a proposta de subsídios para o ano de 2008 às Instituições de Acção Social. “Procurou-se valorar os apoios em função do número de utentes de cada Instituição com valências nas áreas de Infância (ATL, creches e jardins), idosos (centros de dia/convívio, lares, apoio domiciliário), reabilitação e actividade social/assistencial”, descreve o vereador responsável pelo Pelouro da Acção Social, João Alegria.
As verbas respeitantes ao subsídio de capital contemplam os contratos programa assinados em 2003 com a Associação da Quinta do Resende, a Associação Vida Nova Lar de Idosos e a Fundação Benjamim Dias Costa, “como comparticipação a equipamentos de âmbito social considerados fundamentais”, e ainda o apoio à Associação de Solidariedade Estarrejense “para recuperação de habitações, tratando-se de dois casos de emergência”.
João Alegria assumiu ainda o compromisso que “os apoios de subsídio de capital à Associação de Solidariedade Filantrópica Veirense e à Fundação Cónego Filipe de Figueiredo, no âmbito da comparticipação da construção dos equipamentos aprovados no PARES, serão contemplados no próximo ano, quando, previsivelmente, os referidos equipamentos estiverem já em construção”.
“Existe um conjunto de projectos interessantes que pretendem facultar aos utentes actividades várias”. João Alegria dá como exemplo “um livro produzido por um utente do Lar Vida Nova, que vai ser editado. São projectos como este que queremos apoiar”, defende.
Os programas prevêem o apoio nas seguintes áreas: actividade corrente; aquisição de bens e serviços; transportes; formação; publicações; eventos; grandes iniciativas; infra-estruturas (aquisição de viaturas; recuperação ou beneficiação de imóveis, construção ou compra de imóveis); e divulgação institucional.
A análise de desempenho é fundamental na disponibilização das verbas que são liquidadas consoante os níveis de concretização das acções previstas pelas colectividades.
