Câmara aprova Orçamento e prioridades para 2008
O Orçamento do Município de Estarreja para 2008 atinge um valor global de 30.200.000,00 euros. O executivo municipal aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008. O investimento directo, cerca de 15,4 milhões de euros, representa 87,49% no conjunto das despesas de capital e mais de metade dos recursos financeiros a despender em 2008.
O Eco-Parque Empresarial, a educação, a rede viária, o saneamento, a habitação social, a Casa-Museu Egas Moniz, a nova piscina, os centros cívicos e a beneficiação de ribeiras constam entre as prioridades do executivo para o próximo ano.
Com vista à implementação de uma estratégia tendo em vista o Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN 2007/2013, foi criado o Gabinete de Novos Projectos e aposta-se na parceria com a Universidade de Aveiro e com os Municípios da região, “indispensável ao concurso e/ou contratualização de projectos de desenvolvimento municipal ou regional”, faz notar o presidente do Município nas notas introdutórias às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2008.
José Eduardo de Matos afirma que “ao lado da sustentabilidade financeira por meios próprios, a ajuda financeira do QREN 2007-2013 terá de contribuir para que Estarreja se modernize mais, eleve o seu nível educacional e de qualidade de vida. Queremos que o nosso Município se torne mais competitivo e crie mais riqueza e bem-estar”.
É incontornável a aposta no Desenvolvimento Económico. O Eco-Parque Empresarial irá absorver mais de dois milhões de euros, sendo o “projecto com maior verba prevista nas presentes Grandes Opções. O Eco-Parque Empresarial simboliza a imagem de um Município em mutação, atraindo mais empresas e criando novos empregos”.
Por outro lado, o autarca destaca a Protecção e Valorização Ambiental.
“Da urgente gestão da Ria à requalificação progressiva das Ribeiras, emergem as Rotas de Eco-Turismo ou Percursos na Natureza, coroadas com a afirmação do Projecto BIORIA ou a valorização do Parque Municipal do Antuã. O ciclo urbano da água, desde o alargar da rede de águas residuais (com mais saneamento em Avanca, Beduído, Pardilhó e Salreu) à renovação/ reforço da rede de abastecimento de água (com nova captação no Antuã e a ansiada Barragem de Ribeiradio), completa-se a bom ritmo, colocando Estarreja, com o esforço dos últimos anos, ou já além dos exigentes patamares de cobertura definidos pelo Governo no PEAASAR II, ou muito perto, enquanto se estuda uma imperativa solução integradora multimunicipal”.
Receitas e Despesas 2008
Receitas
Corrente 13.602.001 euros [45,04%]
Capital 16.594.814 euros [54,95%]
Despesas
Correntes 12.589.471,68 euros [41,69%]
Capital 17.610.528,32 euros [58,31%]
Grandes Opções do Plano – Resumo
REDE VIÁRIA 5.695.752,36 €
INDÚSTRIA 2.866.500,00 €
Eco-Parque Empresarial
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.376.953,51 €
Pavilhão Central/Armazém Municipal
EDUCAÇÃO 829.531,97 €
Beneficiação do Parque Escolar [Escolas do 1º Ciclo do Mato, da Congosta, do Agro, de Santo Amaro, da Terra do Monte e do Celeiro]
Aquisição de terrenos e projecto da Escola Básica Integrada a Sul do Concelho
HABITAÇÃO 241.233,75 €
Construção de habitação social em Salreu e Pardilhó
Conservação da Urbanização da Teixugueira
Programa Casa Melhor
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1.637.770,00 €
Plano de Urbanização da Cidade
Centro Cívico de Avanca – Arranjos exteriores
Construção do Largo da Igreja Matriz de Avanca
Espaço envolvente à Igreja de São Bartolomeu – Roxico
Remodelação do Centro Cívico de Pardilhó
SANEAMENTO 2.631.679,62 €
Construção da 2ª fase de Saneamento na Freguesia de Avanca
Construção da 2ª fase de Saneamento na Freguesia de Pardilhó
Construção de Saneamento no núcleo central de Salreu
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 891.250,00 €
Remodelação e ampliação das redes de Avanca, Beduído e Salreu
RESÍDUOS SÓLIDOS 882.850,00 €
Aquisição de equipamento
Concepção e execução do Eco – Centro
PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 704.000,00 €
Arranjo paisagístico da Ribeira do Mourão, Avanca
Arranjo paisagístico da Ribeira de Canelas
Arranjo paisagístico da Ribeira da Aldeia, Pardilhó
Arranjo paisagístico do Cais de Salreu
Percursos de natureza/ Eco-Turismo
CULTURA 981.850,00 €
Restauro da Casa-Museu Egas Moniz
Elaboração do projecto do Centro de Ciência Egas Moniz – Quinta do Marinheiro
DESPORTO, RECREIO E LAZER 2.188.690,00 €
Pavilhão Municipal de Desportos
Construção do Polidesportivo de Santiais
Construção da nova Piscina Municipal
Construção da Pista de Treino de Atletismo
Parque Municipal do Antuã – 2ª fase
Parque da Terra do Monte, Fermelã
Parque do Visconde, Salreu
ENERGIA 152.900,00 €
Rede de Iluminação Pública
