Cartão Sénior Municipal

Após uma recente actualização ao regulamento do Cartão Sénior, a Câmara Municipal promoveu um colóquio para explicar as vantagens desta medida destinada aos idosos reformados ou pensionistas com mais de 65 anos. A plateia do Cine-Teatro de Estarreja esteve cheia na tarde de ontem. 

Na sessão, foram celebrados protocolos de cooperação com cinquenta comerciantes parceiros e, a finalizar, o presidente da Câmara Municipal e o vereador da Acção Social procederam à entrega formal de cartões aos utentes. Duas centenas de idosos já aderiram ao Cartão Sénior Municipal.    

Para o Presidente da Câmara, esta ampla acção “traduz a capacidade e a utilidade de criarmos pontes na comunidade, aproveitando energias que individualmente se perderiam”. José Eduardo de Matos encontrou na “visível satisfação dos jovens com mais de 65 anos, o primeiro retorno para os empresários locais aderentes e para a autarquia, na importância destes passos na afirmação de um Concelho de Estarreja mais desenvolvido”.

Esta é uma forma da Câmara Municipal estabelecer apoios aos idosos, franja da população mais desprotegida, e assim contribuir para a melhoria das suas condições de vida. O Cartão Sénior apresenta duas modalidades: geral e específico, sendo este destinado a titulares cujo rendimento per capita não exceda os 70% do Salário Mínimo Nacional.

Os benefícios são concedidos em diversas áreas, desde a cultura e o lazer, ao desporto, passando pelas infra-estruturas básicas (água e saneamento), saúde e comércio.

O vereador da Acção Social, João Alegria, valoriza o gesto de solidariedade dos comerciantes aderentes lembrando que “contribuir para a dignificação e melhoria das condições de vida dos nossos seniores é da responsabilidade de todos”. O desafio permanente é que mais agentes comerciais do concelho se tornem parceiros. A Associação Empresarial – SEMA também se aliou, desde o primeiro momento, à ideia para sensibilizar os seus associados a se juntarem ao projecto.

Adosinda Campos, Beduído
A iniciativa é muito positiva, tira os idosos da solidão que afecta muito as pessoas desta idade. Estamos há 18 anos no centro da cidade e sempre tivemos muito carinho pelos clientes de idade.

Albino Resende, Avanca
É uma boa iniciativa e é de louvar este projecto da Câmara Municipal. A minha casa, instalada há 30 anos em Avanca, decidiu aderir porque tudo o que venha para contribuir para ajudar esta juventude é positivo. Sou um acérrimo defensor do exercício físico e do projecto municipal para os seniores. Acho que este grupo etário ainda não usufrui dos benefícios que o cartão confere. Deviam utilizar mais as casas comerciais. Esta acção deu um novo relançamento ao Cartão Sénior que apareceu em boa hora e tem vitalidade.

A opinião dos Utentes

António Rasteiro, 68 anos, Beduído
Aderi essencialmente pelo acesso gratuito às piscinas. Gosto muito de ginástica e faço exercício físico. Com o cartão Sénior não pagamos nada no regime livre, o que é muito bom. A ideia é maravilhosa porque podemos usufruir de descontos nas casas comerciais.

Domingos Pinto, 74 anos, Veiros
O cartão é benéfico porque há pessoas com poucos recursos e podemos gozar de vários benefícios.

Albertina Castro, 74 anos, Santo Amaro, Beduído
A ideia é boa porque usufruímos de descontos nos medicamentos e na piscina. Só em medicamentos gasto uma média de 200 euros por mês. Por isso é uma grande ajuda porque a nossa reforma é muito baixa.

O Cartão Sénior de Estarreja proporciona benefícios a todos os idosos reformados e pensionistas do Concelho, com idade igual ou superior a 65 anos, destacando-se uma medida inovadora, a comparticipação na aquisição de medicamentos.

Benefícios gerais do Cartão Sénior

a) Bilhetes gratuitos de entrada (em número limitado e pré definido) nos espaços e actividades culturais promovidos pela Câmara Municipal de Estarreja;
b) Isenção no pagamento das entradas nas piscinas municipais;
c) Possibilidade de isenção no pagamento das entradas nos espectáculos culturais e desportivos das Colectividades do Concelho que venham a celebrar protocolos de cooperação com a Câmara Municipal;
d) Descontos em estabelecimentos comerciais em bens e/ou serviços prestados por empresas locais que venham a celebrar protocolos de cooperação com a Câmara Municipal.

Benefícios específicos do Cartão Sénior – para titulares cujo rendimento per capita não exceda os 70% do Salário Mínimo Nacional

a) Isenção do pagamento de consumo de água para fins domésticos e das tarifas de saneamento até 3m3;
b) Redução de 50% no custo de ligação domiciliária de água, incluindo a ligação do contador;
c) Comparticipação de 25% da parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde e até ao limite anual da pensão social, na medicação adquirida mediante receita médica;
d) Caso sofre de doença crónica a comparticipação será até ao montante de duas pensões sociais;

Processo de Candidatura:

As candidaturas ao Cartão Sénior Municipal serão formalizadas no GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe, localizado nos Paços do Concelho, mediante o preenchimento de impresso próprio, acompanhado dos seguintes documentos:

Modalidade Benefícios Específicos

1. Uma fotografia tipo passe;
2. Fotocópia do Bilhete de Identidade;
3. Fotocópia do Cartão de Eleitor;
4. Fotocópia do Cartão da Segurança Social ou declaração que o substitua;
5. Fotocópia do último recibo da pensão ou reforma, ou documento comprovativo do seu valor;
6. Fotocópia da última declaração de IRS;
7. Fotocópia de respectiva nota de liquidação do Serviço de Finanças;
8. Documento emitido pela Junta de Freguesia, atestando a residência.

Modalidade Benefícios gerais

1. Uma fotografia tipo passe;
2. Fotocópia do Bilhete de Identidade;
3. Fotocópia do Cartão de Eleitor;
4. Fotocópia do Cartão da Segurança Social ou declaração que o substitua.

O Cartão Sénior tem a validade de cinco anos. Findo esse prazo deve ser renovado, gratuitamente, no GAME.