Câmara Municipal de Estarreja e Juntas de Freguesia assinaram Protocolos de Modernização Administrativa.
segunda, 16 de setembro 2002
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13, no Pavilhão Atlântico em Lisboa a assinatura dos Protocolos de Modernização Administrativa, entre a Direcção-Geral das Autarquias Locais e a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia de Avanca, Canelas, Fermelã e Pardilhó, numa cerimónia presidida por S. Excelência o Primeiro-Ministro Dr. Durão Barroso.
Estiveram presentes 948 Instituições do poder local, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Serviços Municipalizados, entre outros. De salientar que Estarreja foi o concelho do distrito de Aveiro com maior número de candidaturas e projectos aprovados.
Os Protocolos agora assinados decorrem da atitude pioneira do município estarrejense no sentido de dar um maior apoio logístico e técnico às diversas Juntas de Freguesia.
A Câmara Municipal de Estarreja propôs atempadamente àquelas autarquias a elaboração de projectos de candidatura no âmbito do Protocolo de Modernização Administrativa.
Das sete existentes, apenas quatro decidiram fazê-lo, tendo visto os respectivos projectos aprovados, a saber:
• Avanca – Valorização do Edifício da Sede da Junta de Freguesia, reestruturando as condições espacio-ambientais de atendimento ao cidadão- custo total €25.000;
• Canelas – Valorização e reorganização do espaço físico da Junta de Freguesia e do atendimento ao cidadão- custo total €19.100;
• Fermelã – Modernização e valorização do espaço físico da Junta. Reorganização do atendimento geral do público- custo total €5.880;
• Pardilhó – Valorização das instalações. Qualificação do atendimento ao cidadão e aos agentes económicos e sociais- custo total € 7.870.
Saliente-se que as acções a empreender contemplam aspectos como valorização de espaços, aquisição de equipamento informático e mobiliário entre outros, sendo financiados em 50% face ao investimento.
Os projectos aprovados foram elaborados por técnicos da autarquia numa conjugação de esforços para o desenvolvimento do concelho.