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CIMEIRA DE AUTARCAS TEVE LUGAR EM ESTARREJA
quinta, 29 de junho 2006
A nova Lei das Finanças Locais e o futuro institucional da Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) e da Associação de Municípios da Ria (AMRIA) foram os temas principais da cimeira dos presidentes das Câmaras Municipais que integram ambas as entidades. A reunião realizou-se ontem em Estarreja.
Os 13 autarcas debateram o novo modelo do associativismo municipal, em estudo pelo Governo com base nas NUTS III (Nomenclatura de Unidade Territorial Estatística) da Comunidade Europeia, implicando a alteração do conjunto de municípios que hoje compõem a GAMA e AMRIA.
Entre os tópicos debatidos, a proposta da nova lei das finanças locais motiva grave preocupação por, no entender dos municípios, reduzir fortemente a autonomia da administração local.
Na conferência de imprensa para apresentação das conclusões da cimeira, os autarcas voltaram a reivindicar a definição urgente do modelo de gestão da Ria de Aveiro.
O encontro de trabalho serviu ainda para a aprovação do documento de definição de projectos para o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2006-2007, intitulado “Aveiro, Região de Inovação”.
O documento será tornado público na próxima semana e define áreas prioritárias de
investimento nos municípios da GAMA e AMRIA para o período 2007/2013.
A criação de um parque tecnológico – zona industrial de nova geração, que irá ter vários pólos, é uma das novidades avançadas por Ribau Esteves, presidente da GAMA e da AMRIA.
Na foto: o presidente do Município de Estarreja, José Eduardo de Matos, e o presidente da GAMA e AMRIA, Ribau Esteves, durante a reunião