- Mensagem do Presidente
- O Município
- Informação Municipal
- Atas
- Avisos, Editais e Despachos
- Contratos Desporto
- Direitos e Garantias
- Documentos previsionais
- Hasta Pública
- Impostos Municipais
- Participação Pública
- Plano Estratégico
- Prestação de Contas
- Projetos financiados
- Mercado Municipal
- Descobrir e Experienciar
- Ampliação Eco Parque Empresarial
- Fábrica da História
- (Re)vive & Fica
- BUPI
- BUPI II
- Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
- Combate à Pandemia da Doença COVID-19
- Ampliação-Reabilitação da Escola Básica Integrada com JI Professor Doutor Egas Moniz
- Pré-Escolar - EBI de Pardilhó
- Recolha de BioResíduos
- Regulamentos
- Subvenções e Benefícios Públicos
- Áreas de atividade
- Arquivo Municipal
- Ambiente
- Ação Social
- Comissão Municipal de Trânsito
- Cultura
- Desenvolvimento Económico
- Desporto
- Direito do Consumo
- Educação
- Ação Social Escolar
- AAAF Pré Escolar
- Auxílios Económicos
- AEC 1º Ciclo
- CAF 1º Ciclo
- Calendário escolar
- Carta Educativa
- Conselho Municipal de Educação
- Gabinete de Psicologia
- Rede Escolar
- População escolar
- Programa Municipal de Educação
- Refeições Escolares
- EPIS – Empresários Pela Inclusão Social
- Transporte Escolar
- Leite e Fruta Escolar
- Ensino Artístico
- Proteção Civil
- Planeamento e Ordenamento do Território
- Recursos Humanos
- Saúde
- Mobilidade
- Obras Municipais
- Estarrejabus
- Atendimento ao Munícipe
- Emprego
- Serviços Online
- Turismo
- Multimédia
- Publicações
Inicio
>
PREVENÇÃO E PROTECÇÃO DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
segunda, 05 de junho 2006
O GTF – Gabinete Técnico Florestal do Município de Estarreja adverte:
ATENÇÃO À QUEIMA DE SOBRANTES
Durante o período crítico, as queimas de sobrantes são PROIBIDAS.
Fora do período crítico, as queimadas carecem de parecer e autorização da Câmara Municipal.
REDUÇÃO DO RISCO DE INCÊNDIO
As áreas florestais devem ser mantidas limpas especialmente durante o período crítico.
É obrigatória a limpeza de uma faixa com largura mínima não inferior a 50 metros à volta das habitações, estaleiros, armazéns, oficinas e outras edificações.
:: Estas e outras medidas devem ser tomadas para evitar os incêndios florestais.
:: Para mais informações dirija-se ao GTF – Gabinete Técnico Florestal.
Ao proteger a floresta contra incêndios, está a valorizar o concelho de Estarreja.
Enquadramento legal: D.L. 156/2004 de 30 de Junho
MOBILIZAÇÕES DE SOLO PARA FLORESTAÇÃO
Se pretender florestar, antes de efectuar a mobilização do solo, deve solicitar no GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe de Estarreja a respectiva licença.
Se precisar de mais esclarecimentos poderá dirigir-se ao GTF, no horário de atendimento, para aconselhamento técnico.
Desta forma não só protege o solo e o ambiente, como valoriza a sua floresta.
Enquadramento legal: D.L. 139/89 de 28/04/1989
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Terças – feiras | 9h00 – 12h30