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EDIFÍCIOS FERROVIÁRIOS CEDIDOS AO MUNICÍPIO
terça, 30 de março 2004
A REFER concede à Câmara Municipal de Estarreja a utilização dos edifícios da Estação de Avanca e do Apeadeiro de Salreu, na Linha do Norte. As duas entidades assinaram o Protocolo de Concessão de Utilização de Bens do Domínio Público Ferroviário.
Dado este passo, a Autarquia pode avançar com a concretização de dois projectos: o “Ninho das Colectividades de Avanca” e a Sede do BIORIA – Projecto de Promoção Ambiental do Baixo Vouga Lagunar.
O Rés-do-chão do Edifício de Passageiros da Estação de Avanca destina-se a acolher diversas sedes de colectividades locais. As instalações de Salreu vão receber a sede do BIORIA.
A Câmara irá proceder a obras de restauro, reabilitação e adaptação dos imóveis. O contrato de concessão é válido por um período de 15 anos, renovável por períodos sucessivos de um ano.
A Autarquia ficará isenta do pagamento de taxas durante os primeiros 3 anos. Nos 3 anos seguintes pagará uma percentagem do valor acordado. Ao sétimo ano de utilização entrará em vigor a taxa anual no valor de 6 mil euros, a pagar pela Autarquia à REFER.
O Presidente do Município, José Eduardo Matos, solicitou ainda à REFER a cedência da casa do Apeadeiro de Canelas que poderá acontecer nos mesmos moldes dos outros dois imóveis.
“O pequeno edifício de Canelas está abandonado, necessita também de obras de beneficiação e destina-se às Colectividades da Freguesia”, informou o Autarca no pedido feito à REFER.
Nas fotos:
Apeadeiro de Canelas
Apeadeiro de Salreu
Estação de Avanca