Autarquia atribui Subsídios aos Agrupamentos Escolares 2002
terça, 09 de julho 2002
A Câmara Municipal aprovou a proposta apresentada pelo Vereador do Pelouro de Acção Social, Educação, Cultura, Ciência e Juventude: “ Quer a Câmara Municipal de Estarreja apoiar, através dos competentes Agrupamentos Escolares, as Escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolas, no sentido de procurar contribuir para a melhoria das suas condições de realização da função educativa, bem como na crescente responsabilização dos orgãos autónomos de gestão das Escolas. Para além do apoio que presta na construção, manutenção e melhoria das instalações físicas escolares, quer a Câmara Municipal de Estarreja significar, através do apoio financeiro, a sua preocupação com a educação das crianças do Concelho, contribuindo para a melhoria dos meios ao dispor das Escolas. Destinadas a apoiar o funcionamento das Escolas no que respeita a cantinas, pequenos desgastes e avarias nas instalações físicas, melhoria de materiais e equipamento ao serviço da educação e actividades de complemento à actividade lectiva, as verbas agora propostas foram estruturadas em função dos dados fornecidos pelas Direcções dos Agrupamentos ( informação em anexo à proposta) e através de critério valorado em três pontos: a) verba por aluno – seis euros; b) verba por sala (*) – cinquenta euros ; c) verba por cantina do tipo A (**) – setecentos e cinquenta euros; d) verba por cantina do tipo B (***) – trezentos e setenta e cinco euros -( (*) duas turmas em desdobramento de horário contam como uma sala ); ( (**) cantina do tipo A é a que serve mais de setenta e cinco alunos e não é partilhada com segundos e terceiros ciclos ) ;( (***)cantina do tipo B é a que serve menos de setenta e cinco alunos ou que é partilhada com segundos e terceiros ciclos ). Assim, de acordo com os critérios adoptados e os dados fornecidos pelos Agrupamentos, os subsídios propostos são os seguintes ( ver em anexo à proposta mapa de números e cálculos ). AGRUPAMENTO DE AVANCA – quatro mil setecentos e doze euros; AGRUPAMENTO DE ESTARREJA – cinco mil cento e trinta e seis euros; AGRUPAMENTO DE PARDILHÓ – dois mil setecentos e quarenta e três euros; AGRUPAMENTO DE SALREU – seis mil seiscentos e cinquenta e um euros.