CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FASE DE ARRANQUE
quarta, 10 de março 2004
Após a tomada de posse, o Conselho Municipal de Educação de Estarreja (CMEE) trabalha agora na elaboração do respectivo regimento. Terminado este processo, o CMEE vai debruçar-se sobre uma série de questões e problemas relativos à educação no concelho.
Na primeira reunião do CMEE concluiu-se que é necessário efectuar uma análise ao funcionamento dos estabelecimentos escolares. Essa avaliação incluirá as características das instalações, o desempenho do pessoal docente e não docente, a assiduidade e sucesso escolar dos alunos e a segurança na escola.
A falta de funcionários foi um problema trazido a debate. O representante do Centro de Emprego e Formação Profissional, António Marques, lembrou a possibilidade de se recorrer a programas ocupacionais promovidos pela entidade que representa.
Na opinião do Vereador do Pelouro da Educação da Câmara de Estarreja, José Cláudio Vital, um dos assuntos a tratar será “o absentismo e o abandono escolar”. O responsável informou que a autarquia está a desenvolver o Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências.
A elaboração da Carta Educativa do concelho é outra competência do Conselho Municipal de Educação de Estarreja.
Presidido pelo Presidente da Câmara de Estarreja, o Conselho de Educação é composto pelos seguintes elementos:
1. Vereador do Pelouro da Educação da C.M.E – José Cláudio Vital;
2. D.R.E.C. – Coordenador do Centro de Área Educativa de Aveiro – Óscar Brandão;
3. Representante do pessoal docente do ensino secundário público – Anabela Amorim;
4. Representante do pessoal docente do ensino básico público – João Carlos Alegria;
5. Representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública – Maria do Carmo Pinho;
6. Representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho – Luís Laranjeira;
7. Representante das I. P. S. S. do Concelho com funções educativas – Padre Filipe Coelho;
8. Representante dos Serviços Públicos de Saúde – Centro de Saúde de Estarreja – Margarida Santos;
9. Representante dos Serviço de Segurança Social – Loja de Estarreja – Carla Morais;
10. Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional com abrangência no Concelho – António Marques;
11. Representante das Forças de Segurança – Comandante do Destacamento de Ovar da GNR – Capitão Afonso.
12. Presidente da Assembleia Municipal de Estarreja, Carlos Tavares;
13. Representante das Associações de Pais e encarregados de educação do Concelho, Carlos Albérico Alves;
14. Representante das Associações de Estudantes do Concelho (a designar);
15. Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude e Desporto, Delegada Regional do IPJ – Instituto Português da Juventude, Maria João Moreto.
O que é o Conselho Municipal de Educação?
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta e de apoio às actividades educativas do município, visando articular a intervenção dos agentes educativos nas suas diferentes estruturas organizacionais e dos parceiros sociais envolvidos no sistema educativo. Promover espaços de debate e reflexão sobre Educação e apoiar actividades juvenis são outros objectivos do órgão.