CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FASE DE ARRANQUE

quarta, 10 de março 2004

Após a tomada de posse, o Conselho Municipal de Educação de Estarreja (CMEE) trabalha agora na elaboração do respectivo regimento. Terminado este processo, o CMEE vai debruçar-se sobre uma série de questões e problemas relativos à educação no concelho. Na primeira reunião do CMEE concluiu-se que é necessário efectuar uma análise ao funcionamento dos estabelecimentos escolares. Essa avaliação incluirá as características das instalações, o desempenho do pessoal docente e não docente, a assiduidade e sucesso escolar dos alunos e a segurança na escola. A falta de funcionários foi um problema trazido a debate. O representante do Centro de Emprego e Formação Profissional, António Marques, lembrou a possibilidade de se recorrer a programas ocupacionais promovidos pela entidade que representa. Na opinião do Vereador do Pelouro da Educação da Câmara de Estarreja, José Cláudio Vital, um dos assuntos a tratar será “o absentismo e o abandono escolar”. O responsável informou que a autarquia está a desenvolver o Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências. A elaboração da Carta Educativa do concelho é outra competência do Conselho Municipal de Educação de Estarreja. Presidido pelo Presidente da Câmara de Estarreja, o Conselho de Educação é composto pelos seguintes elementos: 1. Vereador do Pelouro da Educação da C.M.E – José Cláudio Vital; 2. D.R.E.C. – Coordenador do Centro de Área Educativa de Aveiro – Óscar Brandão; 3. Representante do pessoal docente do ensino secundário público – Anabela Amorim; 4. Representante do pessoal docente do ensino básico público – João Carlos Alegria; 5. Representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública – Maria do Carmo Pinho; 6. Representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho – Luís Laranjeira; 7. Representante das I. P. S. S. do Concelho com funções educativas – Padre Filipe Coelho; 8. Representante dos Serviços Públicos de Saúde – Centro de Saúde de Estarreja – Margarida Santos; 9. Representante dos Serviço de Segurança Social – Loja de Estarreja – Carla Morais; 10. Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional com abrangência no Concelho – António Marques; 11. Representante das Forças de Segurança – Comandante do Destacamento de Ovar da GNR – Capitão Afonso. 12. Presidente da Assembleia Municipal de Estarreja, Carlos Tavares; 13. Representante das Associações de Pais e encarregados de educação do Concelho, Carlos Albérico Alves; 14. Representante das Associações de Estudantes do Concelho (a designar); 15. Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude e Desporto, Delegada Regional do IPJ – Instituto Português da Juventude, Maria João Moreto. O que é o Conselho Municipal de Educação? O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta e de apoio às actividades educativas do município, visando articular a intervenção dos agentes educativos nas suas diferentes estruturas organizacionais e dos parceiros sociais envolvidos no sistema educativo. Promover espaços de debate e reflexão sobre Educação e apoiar actividades juvenis são outros objectivos do órgão.