Sessão da Assembleia Municipal no dia 18 de setembro

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 20H30, no Edifício dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2.1. Votação da Proposta de Recomendação: Relatório de execução anual do Plano Municipal de Saúde de Estarreja.

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Apreciação da Informação Escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;

3.2. Discussão e votação do Aditamento ao Contrato de Concessão com a Associação de Municípios do Carvoeiro – Vouga;

3.3. Discussão e votação da 4.ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2026-2030;

3.4. Discussão e votação dos Serviços de Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas entre 2026 a 2028;

3.5. Discussão e votação da atualização de valores para o ano 2026 das Adendas aos Autos de Transferência de Competências e de Recursos celebrados entre o Município de Estarreja e as Juntas de Freguesias do Concelho - Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril;

3.6. Discussão e votação das Adendas aos Contratos Interadministrativos celebrados entre o Município de Estarreja e as Juntas de Freguesia do Concelho para a concretização das Delegações de Competências – Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

3.7. Discussão e votação do Regulamento do Arquivo Municipal de Estarreja;

3.8. Discussão e votação do Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Pneumocócica de Adultos de Estarreja;

3.9. Discussão e votação da Alteração ao Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos.