Município de Estarreja convida comunidade a participar na construção do Regulamento da futura Rede Municipal de Microrreservas

quarta, 27 de maio 2026


O Município de Estarreja vai promover, esta quinta-feira, dia 28 de maio, às 18h30, na Biblioteca Municipal de Estarreja, uma nova sessão participativa dedicada à construção colaborativa do projeto de Regulamento da futura Rede Municipal de Microrreservas de Estarreja (RMME).

A sessão dará continuidade ao trabalho desenvolvido na sessão realizada em março, onde foram debatidas várias questões estruturantes relacionadas com o futuro funcionamento da rede.
 
Entre os temas já discutidos destacam-se o conceito e objetivos das microrreservas, os processos de criação, gestão e manutenção destes espaços, os mecanismos de participação e informação da comunidade, bem como os direitos, deveres e expectativas associados ao projeto.
 
Os contributos recolhidos permitiram definir a estrutura base da futura Rede Municipal de Microrreservas e orientar a conceção participativa do respetivo Regulamento, que entra agora numa fase mais avançada de desenvolvimento.
 
Esta nova sessão pretende aprofundar os últimos aspetos e detalhes do documento antes da sua entrada na fase legal de participação pública, durante a qual o projeto será submetido a consulta pública ou audiência dos interessados.
 
O objetivo passa por garantir que o futuro Regulamento reflita as expectativas, preocupações e visão da comunidade, reforçando a robustez, eficácia e legitimidade do modelo de gestão da futura RMME.
 
O Município desafia todos os cidadãos, associações e interessados a participarem ativamente neste processo colaborativo, contribuindo para a construção de um projeto que pretende valorizar o património natural e reforçar a ligação da comunidade ao território.
 
As inscrições para a sessão e os pedidos de esclarecimento podem ser efetuados através do email eco@cm-estarreja.pt.