Assembleia Municipal reúne esta quinta-feira, 30 de abril

terça, 28 de abril 2026


A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Humberto Varum, reúne no dia 30 de abril de 2026, pelas 21H00, em Sessão Ordinária no Edifício dos Paços do Concelho

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

3.1. Discussão e votação da Prestação de Contas do Exercício Económico 2025
3.2. Apreciação e votação da proposta de aplicação do resultado líquido do Exercício Económico 2025
3.3. Discussão e votação da 2.ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2026-2030
3.4. Discussão e votação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Estarreja e as Juntas de Freguesia do Concelho
3.5. Discussão e votação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no Domínio da Educação, a celebrar entre o Município de Estarreja e o Agrupamento de Escolas de Estarreja e o Agrupamento de Escolas de Pardilhó
3.6. Apreciação da Informação Escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira.