APA notifica proprietários ou arrendatários para limpeza de linhas de água

terça, 27 de janeiro 2026


A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informa os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as Linhas de Água, nas bacias hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis, para procederem à sua limpeza.

Os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as referidas linhas de água devem proceder a operações de limpeza, conservação e reabilitação para um bom funcionamento da rede hidrográfica, conforme este edital da APA .

O incumprimento pode originar contraordenação muito grave. 
 

:: Normas de Limpeza.