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APA notifica proprietários ou arrendatários para limpeza de linhas de água
terça, 27 de janeiro 2026
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informa os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as Linhas de Água, nas bacias hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis, para procederem à sua limpeza.
Os proprietários ou arrendatários de terrenos confinantes com as referidas linhas de água devem proceder a operações de limpeza, conservação e reabilitação para um bom funcionamento da rede hidrográfica, conforme este edital da APA .
O incumprimento pode originar contraordenação muito grave.


