Sessão da Assembleia Municipal de Estarreja esta sexta-feira, dia 19

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária no dia 19 de setembro, sexta-feira, pelas 20h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte: 

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO 

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: 

2.1. Aprovação da ata nº 3/25, de 30 de junho de 2025; 

2.2. Aprovação da ata nº 4/25, de 18 de julho de 2025; 

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA: 

3.1. Apreciação de informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira; 

3.2. Discussão e votação da 4.ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2025-2029; 

3.3. Discussão e votação da Reprogramação de Compromissos Plurianuais – Aquisição de Serviços: Compromisso Verde; 

3.4. Discussão e votação da Reprogramação de Compromissos Plurianuais – Aquisição de Serviços: Seguro de Acidentes de Trabalho abrangendo trabalhadores que exercem funções públicas no Município de Estarreja; 

3.5. Discussão e votação da Reprogramação de Compromissos Plurianuais – Aquisição de Serviços: Contratação de Cobertura de Riscos inerentes à Carteira de Seguros do Município de Estarreja 2026-2028.