Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja

terça, 18 de fevereiro 2025


A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, pelas 20h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Aprovação da ata nº 8/24, de 20 de dezembro de 2024. 

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal;
- Discussão e votação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no Domínio da Educação (2025), a celebrar entre o Município de Estarreja e o Agrupamento de Escolas de Pardilhó;
– Discussão e votação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no Domínio da Educação (2025), a celebrar entre o Município de Estarreja e o Agrupamento de Escolas de Estarreja;
– Discussão e votação da 1ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2025-2029.

Para conhecimento: Relatório Anual 2024 de Avaliação da Atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Estarreja.